AGOSTO: MÊS DAS CRIANÇAS

Escrito por:
Laísa Medina Silva (coordenadora pedagógica do LDI)
Diana de Fátima Jacinto (professora LDI)
Deborah Moreira Lordelo (professora LDI)

O período de 0 a 6 anos de vida humana é considerado como a primeira infância. No decorrer dessa etapa, muitos processos de desenvolvimento acontecem e são impactados diretamente pela realidade na qual a criança está inserida, pelos estímulos que ela recebe e pelos vínculos vivenciados por ela. Devido a isso, é primordial que esse começo da vida receba proteção especial (HENRIQUES, 2017).

Philippe Ariès, importante estudioso sobre as infâncias e a família, destaca que a visão da criança e do sentimento pela infância foram sendo construídos ao longo do tempo. Segundo ele, foi somente nos séculos XVI e XVII que ocorreu uma mudança no olhar para a criança, que passa a ter a infância “descoberta”, despertando, portanto, o princípio da preocupação com aspectos psicológicos e
morais dela (ARIÈS, 1978). Apesar das crianças estarem inseridas em todos os lugares, nas praças, nas escolas, nas ruas, em propagandas de televisão, a importância dada a elas ganha um debate legal a partir da segunda metade do século XX, ou seja, são recentes as propostas legislativas e discussões acerca da relevância da primeira infância. Foi a partir daí que as crianças passaram a serem vistas por uma ótica mais humana, perante a lei, considerando as infâncias como uma fase que merece debates.

Na realidade brasileira, movimentos sociais foram fundamentais nas lutas para a promulgação de legislações que aplicassem o princípio da proteção integral, considerando a criança como um sujeito de direitos. Dentre eles, destaca-se a Constituição Federal – CF (1988) e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990). Outras legislações foram criadas no processo de redemocratização do país reafirmando a necessidade de se pensar nos bebês e crianças e a legitimidade de seus direitos e, no ano de 2023, criou-se a Lei no 14.671 que institui o mês de agosto como o “Mês da Primeira Infância”. Esta lei também prevê um esforço das casas legislativas em votar e priorizar debates sobre essa etapa.

Em celebração ao Mês da Primeira Infância, os Laboratórios de Desenvolvimento Infantil (LDI) e Humano (LDH), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), iniciaram debates sobre o trabalho com os bebês e crianças nesses espaços de formação e produção de conhecimentos sobre esse período da vida, por meio de uma formação continuada entre a equipe docente e coordenadoras pedagógicas do LDI/LDH, no período de 01/08 à 07/08/2023. 

Além disso, a equipe também participou do XV Encontro Ampliado do Fórum Mineiro de Educação Infantil, que aconteceu no dia 04/08 no Auditório da Faculdade de Educação da UFMG. Ademais, outras ações estão sendo planejadas, como rodas de conversas com as famílias e a participação em uma reunião na Câmara Municipal de Viçosa, cuja pauta é a primeira infância. O Jornal Falando de Criança, publicação mensal do LDI e LDH, no mês de agosto é todo dedicado à primeira infância. 

Todos os nossos esforços são em defesa dos direitos dos bebês e crianças, com o intuito de mobilizar e sensibilizar toda a comunidade acadêmica e viçosense a se comprometer com suas crianças e pensar a Educação Infantil como direito fundamental.

Referências:
ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. 2. Ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
HENRIQUES, Isabella. Primeira infância é prioridade absoluta. Instituto Alana, 2017.